Dispõe sobre a seleção de Gestor e Vice-gestor Escolar das unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Ielmo Marinho//RN, e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Ielmo Marinho afetadas por chuvas intensas nas últimas 96 horas, conforme Portaria no 260, de 02 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional, classificação COBRADE – 1.3.2.1.4.
Declara Estado de Calamidade Pública nas áreas do Município de Ielmo Marinho afetadas por chuvas intensas – 1.3.2.1.4 – COBRADE, conforme Portaria no 260, de 02 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional.