DECRETOS | 2022
- Dispõe sobre a seleção de Gestor e Vice-gestor Escolar das unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Ielmo Marinho//RN, e dá outras providências.
- Dispõe sobre a extinção do Centro de Atividades Complementar no âmbito do município de Ielmo Marinho/RN.
- Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Ielmo Marinho afetadas por chuvas intensas nas últimas 96 horas, conforme Portaria no 260, de 02 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional, classificação COBRADE – 1.3.2.1.4.
- Declara Estado de Calamidade Pública nas áreas do Município de Ielmo Marinho afetadas por chuvas intensas – 1.3.2.1.4 – COBRADE, conforme Portaria no 260, de 02 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional.
- Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e dá outras providências.
- Decreta Luto Oficial no Município de Ielmo Marinho/RN.
- Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e dá outras providências.
- Decreta Luto Oficial no Município de Ielmo
- Decreta Ponto Facultativo, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
- Decreta Ponto Facultativo, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
- Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Juventude e dá outras providências.
- Estabelece o uso facultativo da máscara de proteção facial no âmbito do Município de Ielmo Marinho/RN, e dá outras providências.
